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396ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/83, classe III, recurso criminal eleitoral, recorrentes: Luiz Rogério de Sá e outros e recorrida: Justiça Pública.

401ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente fez referência ao acontecimento que marcou a implantação da 35ª e 36ª zonas eleitorais, agradeceu a participação dos membros e propôs ao Plenário um voto de louvor ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pelo pronunciamento proferido na referida comemoração.

504ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, indica o Sr. Tenison Flôres Rodrigues para servir como preparador eleitoral do Distrito de Coronel Sapucaia em virtude do pedido de exoneração do Sr. Oswaldo Alves do Amaral; julgamento do processo n. 102/85, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal da 26ª Zona de Eldorado, solicita a requisição da Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, funcionária da Câmara Municipal de Eldorado.

391ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior o Dr. Octávio Pacho Lomba pediu a palavra e cumprimentou o Dr. Marco Antônio Cândia pela recente nomeação para membro efetivo deste Tribunal; agradeceu ao Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães pela colaboração prestada a esta Casa durante o tempo que aqui permaneceu na qualidade de Juiz Federal. As palavras do Procurador Regional Eleitoral foram retificadas pelo Desembargador Presidente e, após os agradecimentos do Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães, foi encerrada a sessão.

393ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/83, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rochedo; julgamento do processo n. 13/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Itaquiraí e Costa Rica e conversão em diligência do pedido de registro do diretório de Caracol; julgamento do processo n. 118/83, classe XIV, do Juiz Eleitoral da 31ª Zona, acolheram a representação e nomearam o Sr. Gilson Carvalho da Silva, escrivão do foro judicial, para exercer as funções de escrivão eleitoral.

398ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, pedido de exoneração da auxiliar judiciário Marly Aparecida Zacarias Vieira Andrade; julgamento do processo n. 21/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, nomeação de Maria Auxiliadora do Prado, para o cargo de auxiliar judiciário, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Marly Aparecida Zacarias Vieira Andrade.

399ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente comunicou a instalação da 35ª e 36ª Zonas Eleitorais no dia 14/03/1984, às dezesseis horas, na sede da 35ª Zona; julgamento o processo n. 26/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para responder pelo serviço eleitoral da 35ª Zona de Campo Grande; julgamento do processo n. 27/84, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a indicação da 9ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande para responder pelo serviço eleitoral da 36ª Zona de Campo Grande; julgamento do processo n. 23/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação do Dr. Sebastião Andrade Filho, Juiz de Direito da Comarca de Eldorado, para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 24/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação do Dr. Ildeu de Souza Campos, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina, para responder pelo serviço eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina.

403ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Sônia Matheus de Melo para o cargo de agente de portaria, em virtude da candidata Darci José Pereira não haver tomado posse no prazo legal. O Desembargador Presidente lembrou ao Plenário que esta seria a última sessão do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa, tendo os membros manifestado suas homenagens.

505ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a sra. Mara Regina Antunes Pinto, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 76/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Domingas Ortiz Geraldo para servir como preparadora eleitoral do município de Tacuru, em virtude do pedido de exoneração do Sr. Pedro Aurélio Rodrigues; julgamento do processo n. 107/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Marli da Conceição Silva Yamamura e Ramão Duarte Cabreira, respectivamente, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e funcionário do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 109/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização paa requisitar a Senhora Virgília Inasser Siqueira, funcionária da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Ante a proposição do Presidente da Assembléia Legislativa para que esta corte reconsidere a decisão referente ao plebiscito de Coronel Sapucaia, o Tribunal deliberou manter a decisão anterior, acolhendo o parecer.

390ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cumprimentou o Plenário pelo início das atividades e saudou o Dr. Marco Antônio Cândia, nomeado membro efetivo deste Tribunal, em substituição do Dr. José Rizkallah e o Dr. Antônio Carlos Remozzi, substituto temporário do Dr. Octávio Pacheco Lomba; julgamento do processo n. 002/84, classe XIV, pedido de exoneração do agente de portaria Mauro Celestino Rivarola; julgamento do processo n. 05/84, classe XIV, nomeação da candidata Derci José Ribeiro, para o cargo de agente de portaria; julgamento do processo n. 04/84, classe XIV, representação do Diretor-Geral, indicação de Juiz da 8ª Zona Eleitoral, designaram a 1ª Vara Criminal da capital para responder pelo serviço eleitoral da 8ª Zona de Campo Grande.