Mostrando 16 resultados

Sessão ordinária do TRE-MS

380aª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

380bª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular/TSE, do dia 17/11/1983; julgamento do processo n. 183/83, classe XIV, representação do Diretor Geral de Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de Juiz Eleitoral, designaram a 29ª Zona eleitoral para responder pelo serviço eleitoral da 12ª e 21ª, Coxim e Rio Verde respectivamente, enquanto não providenciar as comarcas respectivas. Última sessão em que participava o Dr. José Rizkallah como membro desta Corte Eleitoral, tendo em vista sua promoção à Desembargador do Tribunal de Justiça.

381ª Sessão ordinária do TRE-MS, reapresentado para julgamento, em virtude do pedido de vista do 3º vogal, Dr. José Rizkallah, processo n. 05/83, classe V, registro do diretório municipal de Corumbá do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com impugnação ofericada por Murilo Batista Vila; julgamento do processo n. 87/83, classe XIV, Diretor da SCA apresenta informação ao Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para nomeação de dois concursados para o cargo de técnico judiciário.

381ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/83, classe XIV, declaração de suspeição do Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 102/83, classe XIV, autorização para requisitar funcionário, Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; o Desembargador Presidente deu boas vindas ao Dr. Antônio Luiz Fraga Moreira, que substituiu o Dr. José Rizkallah na qualidade de Juiz desta corte.

382aª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura da Resolução n. 29, que regulamenta a consulta plebiscitária a ser realizada no município de Jaraguari; julgamento do processo n. 08/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Três Lagoas, Terenos, Sete Quedas, Tacurur, São Gabriel D´Oeste, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde de Mato Grosso; julgamento do processo n. 09/83, classe V, registro dos registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, dos municípios de Nioaque, ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Camapuã, Bodoquena, antonio João e Aquidauana; julgamento do processo n. 13/83, classe XIII, pedido de desdobramento da 8ª Zona Eleitoral em três zonas eleitorais, denominadas, respectivamente de 8ª Zona "Base", 8ª Zona "A"; 8ª Zona "B", com limites constantes do voto do relator e de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

382bª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/83, classe III, recurso eleitoral do recorrente Paulo Roberto Rocha e outros.

383ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 89/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para prorrogar o prazo de requisição da funcionária Esomar Guerreiro Brito, à disposição do Cartório Eleitoral; julgamento do processo n. 96/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 33ª Zona de Mundo Novo, remete o pedido de exoneração do Sr. Francisco Carlos Guerra, Preparador Eleitoral do Distrito de Jacareí; julgamento do processo n. 92/83, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona, de Três Lagoas, indica o preparador eleitoral para o município de Selvíria.

383bª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/83, classe VIII, consulta do Partido Democrático Social; julgamento do processo n. 14/83, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

385bª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.