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Descrição arquivística
Doutor Gualter Mascarenhas Barbosa
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Ata TRE-MS n.293

293ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento da Lei n. 345, de 17/09/82 que autoriza o Poder Executo doar à União o imóvel para instalação do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.294

294ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/82, class VII, consulta do PMDB acerca da propaganda eleitoral em propriedades privadas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.295

295ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/82, classe XIII, pedido de alteração da 34ª Zona Eleitoral, para incluir o Distrito de Areado; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação sobre propaganda eleitoral; julgamento do processo n. 152/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 179/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 203/82, classe XIV, indicação de nomes para compor a Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.296

296ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 04//82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 212/82, classe XIV, solicitação de dispensa de relação de eleitores da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 205/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do município de Itaquiraí da 02ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 206/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do município de Vicentina da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.297

297ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 1443 do Presidente do TSE, comunicando que não conheceu do recurso n. 5.348; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação acerca de propaganda eleitoral em ônibus e táxis; julgamento do processo n. 127/82, classe XIV, nomeação de escrivão eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 215/82, classe XIV, requisição de funcionário da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi; julgamento do processo n. 214/82, classe XIV, designação de escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.302

302ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/82, classe XIII, representação do PMDB; julgamento do processo n. 36/82, classe XIII, requerimento da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 28/82, classe VII, reclamação.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.303

303ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 176/82, classe XIV, nomeação da Junta Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado; julgamento do processo n. 185/82, classe XIV, substituição de membro da Junta Apuradora da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo; designação da Comissão Apuradora do TRE-MS para totalização dos votos nas eleições de 15 de novembro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.304

304ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/82, classe I, mandado de segurança da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 30/82, classe VII, representação do Partido dos Trabalhadores; julgamento do processo n. 39/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 223/82, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE, designação de Juiz Eleitora para a 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes; o Pleno deliberou que serão colocadas duas cabines de votação em cada sessão eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.305

305ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex n. 2.017 do Presidente do TSE, comunicando a apreciação do processo 6.689 aprovou a decisão que incluiu Distrito de Areado na 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes; leitura do Telex Circular n. 94, pelo quel o TSE apreciou consulta do TRE de Minas Gerais; Telex n. 2020 do Ministro Evendro Gueiros Leite, solicitando informações para instruir mandado de segurança impetrado pelo Deputado Antonio Carlos de Oliveira; Telex n. 1884 do Deputado Antonio Carlos de Oliveira informando ter recebido intimação para comparecer à Superintendência da Polícia Federal; julgamento do processo n. 25/82, classe II, recurso eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim.

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