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Doutor Octávio Pacheco Lomba Campo Grande
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Ata TRE-MS n.264

264ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 11/82, classe XIII, criação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, compreendendo os Distrito de Jacareí e Japorã, desmembrado da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 63/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Três Barras da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.266

266ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 65/82, classe XIV, indicação de escrivão eleitoral para 16 Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 72/82, classe XIV, representação do Diretor Geral solicitando a nomeação de Juízes Eleitorais da 24ª e 28ª Zonas Eleitorais; julgamento do processo n. 11/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Fátima do Sul, Aparecida do Taboado, Camapuã, Iguatemi e Itaporã; julgamento do processo n. 18/82, classe VII, consulta. O Presidente transformou a sessão em secreta para discutir a Sindicância n. 001/82.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.284

284ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício Circular a ser encaminhada aos Juízes Eleitorais contendo orientação sobre a propaganda eleitoral e intimação que será encaminhada aos partidos políticos acerca do assunto; o Presidente definiu os quatro juízes que participarão do encontro em Dourados: Desembargador Leão Neto do Carmo, Dr. José Rizkallah, Dr. Jirair Aram Meguerian e Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.289

289ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento do Ofício enviado à Polícia Federal, bem como cópia da Resolução TRE-MS n. 22 e nota distribuída à Imprensa; julgamento do processo n. 05/82, classe VI, registro de candidatos do PDS; julgamento do processo n. 10/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 188/82, classe XIV, requisição de funcionários da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 190/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.302

302ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/82, classe XIII, representação do PMDB; julgamento do processo n. 36/82, classe XIII, requerimento da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 28/82, classe VII, reclamação.

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Ata TRE-MS n.304

304ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/82, classe I, mandado de segurança da 29ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 30/82, classe VII, representação do Partido dos Trabalhadores; julgamento do processo n. 39/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 223/82, classe XIV, representação do Diretor Geral do TRE, designação de Juiz Eleitora para a 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes; o Pleno deliberou que serão colocadas duas cabines de votação em cada sessão eleitoral.

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Ata TRE-MS n.308

308ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 39/82, classe XIII, representação do PT; julgamento do processo n. 33/82, classe VIII, reclamação; julgamento do processo n. 29/82, classe VIII, representação da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina; julgamento do processo n. 156/82, classe XIV, composição da Junta Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia; julgamento do processo n. 203/82, classe XIV, composição da Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

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Ata TRE-MS n.310

310ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 32/82, classe VII, representação; julgamento do processo n. 42/82, classe XIII, solicitação do PMDB; julgamento do processo n. 43/82, classe XIII, solicitação do Juiz da 13ª Zona Eleitoral julgamento do processo n. 44/82, classe XIII, solicitação do PDS.

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