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Desembargador Jirair Aram Meguerian Decisão e julgamento
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Ata TRE-MS n.248

248ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o Dr. Sinichiro Higa pela recondução. Foram empossados como membros substitutos os Doutores Gilberto da Silva Castro, Nério Leite de Barros, Mitio Maki e Jorge Octávio de Castro Miguez Figueiredo. Os memebros registraram suas homenagens pessoais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.249

249ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Costa Rica; julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais .

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Ata TRE-MS n.256

256ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/82, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 05/82, classe XIII, criação da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, desmembrado da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e o município de Água Clara e Distrito de Alta Sucuriú, desmembrado da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido ao TSE; julgamento do processo n. 12/82, classe VII, consulta. Por solicitação do Presidente definiram três membros para a comissão do concurso de ingresso de funcionários, indicando Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa.

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Ata TRE-MS n.264

264ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 11/82, classe XIII, criação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, compreendendo os Distrito de Jacareí e Japorã, desmembrado da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 63/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Três Barras da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

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Ata TRE-MS n.266

266ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 65/82, classe XIV, indicação de escrivão eleitoral para 16 Zona Eleitoral de Maracaju; julgamento do processo n. 72/82, classe XIV, representação do Diretor Geral solicitando a nomeação de Juízes Eleitorais da 24ª e 28ª Zonas Eleitorais; julgamento do processo n. 11/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Fátima do Sul, Aparecida do Taboado, Camapuã, Iguatemi e Itaporã; julgamento do processo n. 18/82, classe VII, consulta. O Presidente transformou a sessão em secreta para discutir a Sindicância n. 001/82.

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Ata TRE-MS n.284

284ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura do Ofício Circular a ser encaminhada aos Juízes Eleitorais contendo orientação sobre a propaganda eleitoral e intimação que será encaminhada aos partidos políticos acerca do assunto; o Presidente definiu os quatro juízes que participarão do encontro em Dourados: Desembargador Leão Neto do Carmo, Dr. José Rizkallah, Dr. Jirair Aram Meguerian e Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa.

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Ata TRE-MS n.289

289ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento do Ofício enviado à Polícia Federal, bem como cópia da Resolução TRE-MS n. 22 e nota distribuída à Imprensa; julgamento do processo n. 05/82, classe VI, registro de candidatos do PDS; julgamento do processo n. 10/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 188/82, classe XIV, requisição de funcionários da 22ª Zona Eleitoral de Jardim; julgamento do processo n. 190/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

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Ata TRE-MS n.302

302ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 31/82, classe XIII, representação do PMDB; julgamento do processo n. 36/82, classe XIII, requerimento da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí; julgamento do processo n. 27/82, classe XIII, representação; julgamento do processo n. 28/82, classe VII, reclamação.

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