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Descrição arquivística
Desembargador Leão Neto do Carmo
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Ata TRE-MS n.241

241ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 04/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 05/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 06/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 07/82, classe VII, consulta; foi fixado o dia 18 de abril para a realização dos plebiscitos solicitados pela Assembléia Legislativa. O Desembargador Leão Neto do Carmo esteve no TSE para verificar a nomeação de Juízes efetivos, classe juristas e obteve informação de que o ofício indicativo foi enviado ao Presidente da República aos 30/10/1981.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.238

238ª Sessão ordinária do TRE-MS, posse do Dr. José Rizkallah, no cargo de Juiz Efetivo; julgamento do processo n. 02/82, classe V, registro do diretório municipal do Partido Popular de Aparecida do Taboado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.282

Processo n. 08/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Três Lagoas, Terenos, Sete Quedas, Tacuru, São Gabriel D’Oeste, Ribas do Rio Pardo e Rio Verde de Mato Grosso.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.281

Processo 05/83 e 5a/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Corumbá, com impugnação oferecida por Murilo Batista Villa.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.276

Processo n. 02/83 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Douradina, Pedro Gomes, Selvíria, Inocência, Naviraí, Jaraguari, Anaurilândia, Caarapó, Guia Lopes da Laguna e Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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