Mostrando 234 resultados

Processo 04/85 consulta formulada pelo Dr. Augusto Alves Correa Filho, Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Aquidauana.

Processo 08/85 registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Fátima do Sul, Nioaque, Ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Nova Andradina e Douradina.

Processo n. 03/85, recurso eleitoral, oriundo da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado, tendo como recorrente o Partido da Frente Liberal e recorrida a 1ª Junta da 26ª Zona Eleitoral.

Processo n. 14/85, consulta formulada por Armando K. Tibana.

Processo n. 25/85, registro dos diretórios municipais do Processo n. 24/85, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Corguinho e Selvíria.

Processo n. 02/86, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Camapuã.

Processo 14/86 registro dos Diretórios Municipais do PT de Dourados, Glória de Dourados Paranaíba

329ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Excelentíssimo Senhor Presidente deu posso ao Dr. Gilberto da Silva Castro, membro efetivo na classe de Juiz, em substituição ao Dr. josé Nunes da Cunha, determinando a leitura do termo de posse e compromisso. O Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular n. 08, de 04/02/83, do Tribunal Superior Eleitoral que comunica a base do número mínimo de filiados para que os partidos políticos constituam seus diretórios municipais é o eleitorado existente a 31 de dezembro do anos anterior à realização das respectivas convenções. Não havendo processo em pauta para julgamento o Presidente trouxe à consideração a mudança de horário da Secretaria do Tribunal. Várias considerações foram feitas tendentes ao estabelecimento da uniformização do expediente no período da tarde.

330ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo processo em pauta para julgamento o Desembargador Presidente relembrou ao Plenário da necessidade de se proceder algumas alterações no Regimento Interno, especificamente nos dispositivos atinentes à eleições do Presidente do Tribunal e as atribuições do Presidente e Vice-Presidente, de maneira a tornar mais claras e específicas. Visando a definição do novo horário para o funcionamento das secretarias do Tribunal, o Desembargador Presidente encarregou o Dr. José Rizkallah de elaborar o ante-projeto de Resolução que deverá determinar a alteração no horário das sessões do Tribunal. A título de sugestão, foi indicada às 17h30min das terças e quintas-feiras como a hora mais conveniente para as sessões do Tribunal.

331ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/83, classe XIV, representação do Diretor Geral sugerindo modificações na escala de férias dos Juízes Eleitorais; julgamento dos processos n. 09, 10 e 11/83, classe XIV, os Juízes Eleitorais, respectivamente da 25ª, 33ª e 1ª Zonas Eleitorais, encaminham cópias de Portaria designando substitutos para as escrivanias eleitorais das Comarcas de Iguatemi, Mundo Novo e Amambai. Distribuição dos seguintes documentos oriundos do Tribunal Superior Eleitoral: Parecer n. 2.078/PA - Recurso n. 4.980 - classe IV e Resolução n. 11.494, de 08/10/82.