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Doutor Octávio Pacheco Lomba
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Ata TRE-MS n.359

359ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 53/83, classe XIV, indicação de Juiz para a 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, designaram o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Paranaíba para responder pelo serviço eleitoral; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Marcílio Arnaldo de Alencar, em face do pedido de desistência da candidata Sandra Alves Elias; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de Mauro Celestino Rivarola para o cargo de agente de portaria.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.414

414ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou ao Plenário, o Telex Circula n. 27 do Tribunal Superior Eleitoral, comunicando o novo salário mínimo, vigente em todo país, bem como os valores de referência para a base de cálculo e gratificações na Justiça Eleitoral. Julgamento do processo n. 51/84, classe XIV, Juiz da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó encaminha pedido de exoneração do escrivão Djailson de Souza e indica o Sr. Adalberto Luiz Reichert, escrivão substituto do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais; julgamento do processo n. 57/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados solicita a substituição do escrivão eleitoral; julgamento do processo 63/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Aparecida do Taboado, solicita a aprovação da indicação da escrivania cível e criminal do foro judicial oficializado para responder pela escrivania eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.428

428ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente cientificou o Plenário do Telex Circular n. 39/TSE, de 20/06/1984, que solicta comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral sempre que for deferida transmissão de programa partidário em rede de âmbito estadual; também foi lida, assinada e prolatada a Resolução n. 33, referente à substituição de Juízes, durante o período de férias forenses no mês de julho do corrente ano.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.443

443ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente empossou o Juiz Federal, Dr. Paulo Octávio Batista Pereira. A seguir o Diretor Geral leu o termo de posse. O Presidente deu ciência ao Plenário do Telex-Circular n. 59, de 14/09/84 do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da vedação de propaganda, Decreto-Lei n. 1538/77.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.447

447ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 160/84, classe XIV, Juiz da 25ª Zona de Iguatemi, solicita a requisição de Janete Izabel de Oliveira, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi, onde exerce a função de escriturária; processo n. 162/84, classe XIV, Juiz da 5ª Zona de Nova Andradina indica o sr. Doriceu Centro, escrivão da 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina, para responder pelo serviço eleitoral da 5ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.401

401ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente fez referência ao acontecimento que marcou a implantação da 35ª e 36ª zonas eleitorais, agradeceu a participação dos membros e propôs ao Plenário um voto de louvor ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pelo pronunciamento proferido na referida comemoração.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.404

404ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do
quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação para o cargo de auxiliar judiciário: Dila do Lago Azevedo; para atendente judiciário: Carlos Magno Couto; para agente de portaria: Geni dos Santos Pereira e Edson da Silva Lira.

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