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Descrição arquivística
Doutor Octávio Pacheco Lomba
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Ata TRE-MS n.376

376ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe V, registro de diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 04/83, classe V, registro de diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 72/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, renovação das requisições dos servidores Cícero Claudino da Silva, Hilda Icassati Chimenez e Lecir Cunha, oriundo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e à disposição deste Tribunal; julgamento do processo n. 73/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para indicar a Vara Criminal de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona no período de férias regulamentares do Juiz Titular.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.380

380ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 75/83, classe XIV, representação do Diretor Geral indica a 2ª Vara da Comarca de Nova Andradina para responder pela 5ª Zona Eleitoral durante o período de férias do Juiz Titular; julgamento do processo administrativo n. 36/83, classe XIV, I concurso para provimento do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomearam a candidata Irene José Ribeiro, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Juneide Ila da Cunha Ferreira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.380b

380bª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao Plenário do Telex Circular/TSE, do dia 17/11/1983; julgamento do processo n. 183/83, classe XIV, representação do Diretor Geral de Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, nomeação de Juiz Eleitoral, designaram a 29ª Zona eleitoral para responder pelo serviço eleitoral da 12ª e 21ª, Coxim e Rio Verde respectivamente, enquanto não providenciar as comarcas respectivas. Última sessão em que participava o Dr. José Rizkallah como membro desta Corte Eleitoral, tendo em vista sua promoção à Desembargador do Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.381a

381ª Sessão ordinária do TRE-MS, reapresentado para julgamento, em virtude do pedido de vista do 3º vogal, Dr. José Rizkallah, processo n. 05/83, classe V, registro do diretório municipal de Corumbá do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com impugnação ofericada por Murilo Batista Vila; julgamento do processo n. 87/83, classe XIV, Diretor da SCA apresenta informação ao Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para nomeação de dois concursados para o cargo de técnico judiciário.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.381b

381ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/83, classe XIV, declaração de suspeição do Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 102/83, classe XIV, autorização para requisitar funcionário, Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba; o Desembargador Presidente deu boas vindas ao Dr. Antônio Luiz Fraga Moreira, que substituiu o Dr. José Rizkallah na qualidade de Juiz desta corte.

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Ata TRE-MS n.382

382ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/83, classe V, registro do diretório municipal de Deodápolis, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com impugnação oferecida por Augusto de Oliveira; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear Yones Maricati, para o cargo de atendente de portaria, em virtude da candidata Maria Dalva Barbosa Alves não ter tomado posse no prazo legal; julgamento do processo n. 78/83, classe XIV, representação do Diretor Geral para provimento do quadro de funcionários da Secretaria deste Tribunal, resolveram nomear a candidata Noêmia Lima Arguelho, para o cargo de auxiliar judiciário, em face do pedido de exoneração de Maria Auxiliadora Arruda.

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