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Desembargador Higa Nabukatsu Brasil
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Ata TRE-MS n.495

495ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, o Desembargador Presidente passou à assinatura da Resolução n. 41.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.496

496ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe XVIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Tomada de Contas; julgamento do processo n. 05 A/85, classe XVIII, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Inventário dos bens móveis e imóveis e Tomada de Contas do responsável pelo almoxarifado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.500

500ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe XIII, indicação da Junta Eleitoral, Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.501

501ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/85, classe XIV, Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, encaminha pedido de exoneração do Sr. Reinaldo Rodrigues de Almeida, escrivão da 4ª Zona Eleitoral e indica o Cartório Judicial da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço eleitoral da mesma zona; apreciação do pedido constante do Of.Gab/Pres./115-85, da Assembléia Legislativa, sendo tomada a seguinte deliberação: "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deliberou por unanimidade de votos, que o plebisicito para elevação do Distrito de Coronel Sapucaia a município, realizar-se-á após as eleições de 15 de novembro próximo, cuja data será fixada oportunamente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.506

506ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 77/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, encaminha pedido de exoneração do Sr. João Estevão Moragas, preparador eleitoral do Distrito de Paaranhos e indica o Sr. Israel Pereira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.507

507ª Sessão ordinária do TRE-MS, assinatura da Resolução n. 43; julgamento do processo n. 08/85, classe XIII, pedido de criação da 38ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Costa Rica, sendo a sede e os Distritos de Baís e Paraíso, desmembrados da 14ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/85, classe V, registro do diretório municipal de Iguatemi do Partido Democrático Trabalhista - PDT; julgamento do processo n. 07/85, classe XIII, propaganda política, Partido dos Trabalhadores - PT.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.518

518ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente determinou ao senhor Secretário, que lesse o termo de posse e compromisso do Dr. Nildo de Carvalho, como membro efetivo desta corte; julgamento do processo n. 11/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Inocência, Amambai, Sete Quedas, Porto Murtinho, Bataguassu, Taquarussu, Bataiporã, Costa Rica, Ponta Porã; julgamento do processo n. 13/85, classe V, pedido de registro de diretório municipal de Jateí; julgamento do processo n. 169/85, classe XIV, Simão Allaman, auxiliar judiciário, solicita exoneração do seu cargo a partir de 01/09/85; julgamento do processo n. 170/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação da 2ª Vara da Comarca de Naviraí, para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado, a partir de 1º/09/85; julgamento do processo n. 171/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para responder pelo serviço eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista, durante o mês de setembro do corrente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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