Mostrar 113 resultados

488ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe V, registro do diretório regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT.

490ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 79/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Itaporã, para responder pelo serviço eleitoral da 37ª Zona Eleitoral.

494ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi colocada em discussão a Resolução n. 41, aprovada por unanimidade de votos.

500ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe XIII, indicação da Junta Eleitoral, Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

501ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/85, classe XIV, Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, encaminha pedido de exoneração do Sr. Reinaldo Rodrigues de Almeida, escrivão da 4ª Zona Eleitoral e indica o Cartório Judicial da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço eleitoral da mesma zona; apreciação do pedido constante do Of.Gab/Pres./115-85, da Assembléia Legislativa, sendo tomada a seguinte deliberação: "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deliberou por unanimidade de votos, que o plebisicito para elevação do Distrito de Coronel Sapucaia a município, realizar-se-á após as eleições de 15 de novembro próximo, cuja data será fixada oportunamente.

506ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 77/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, encaminha pedido de exoneração do Sr. João Estevão Moragas, preparador eleitoral do Distrito de Paaranhos e indica o Sr. Israel Pereira.

492ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 80/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral indica o Cartório do Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais (oficializado) da Comarca de Itaporã, para ter anexo da escrivania eleitoral; processo n. 62/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, encaminha pedido de exoneração do Sr. Alcides Moreira do cargo de preparador eleitoral do município de Aral Moreira; julgamento do processo n. 53/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 16ª Zona de Maracaju, indica o cartório do foro judicial da Comarca de Maracaju; julgamento do processo n. 64/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, indica para o próximo biênio, o Sr. Arnon Brunet, escrivão da 2ª Vara Cível do Foro Judicial da Comarca de Ponta Porã, para responder pelo serviço eleitoral da 19ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 63/85, classe XIV, representação do Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, propõe prorrogação por mais dois anos do I Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente desta secretaria.

505ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a sra. Mara Regina Antunes Pinto, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 76/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Domingas Ortiz Geraldo para servir como preparadora eleitoral do município de Tacuru, em virtude do pedido de exoneração do Sr. Pedro Aurélio Rodrigues; julgamento do processo n. 107/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Marli da Conceição Silva Yamamura e Ramão Duarte Cabreira, respectivamente, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e funcionário do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 109/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização paa requisitar a Senhora Virgília Inasser Siqueira, funcionária da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Ante a proposição do Presidente da Assembléia Legislativa para que esta corte reconsidere a decisão referente ao plebiscito de Coronel Sapucaia, o Tribunal deliberou manter a decisão anterior, acolhendo o parecer.

440ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Brasilândia; julgamento do processo n. 151/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Ivinhema, indica o Sr.Antônio Carlos Albergueti Garcia, escrivão do Cartório do Foro Judicial da Comarca de Ivinhema, para exercer as funções de escrivão eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Ivinhema; julgamento do processo n. 156/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação do Dr. Francisco Gerardo de Souza, Juiz de Direito da Comarca de Porto Murtinho, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona de Porto Murtinho.

Determina a ordem de substituição temporária ou eventual dos Juízes Eleitorais.