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Descrição arquivística
Desembargador Marco Antônio Cândia
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Ata TRE-MS n.411

411ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.418

418ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo 77/84, classe XIV, reprsentação do Diretor Geral, indicação do Dr. Paschoal C. Leandro, Juiz de Direito da Comarca de Rio Brilhante para responder pelo serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante. Aprovação da Resolução n. 32 que versa sobre a substituição temporária ou eventual de juízes eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.427

427ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/84, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bataiporã; julgamento do processo n. 91/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requsitar a funcionária Norma Teodoro Matos, da Secretaria de Segurança Pública; julgamento do processo n. 89/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona de Paranaíba, solicita a exoneração das funções de preparadores eleitorais, do Sr. Jovino Chaves dos Santos, do Distrito de São José do Aporé e Arthur Azambuja, do Distrito de São Pedro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.444

444ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.448

448ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.449

449ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 170/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 9ª Zona de Três Lagoas, indica o Sr. Afonso de Oliveira para preparador eleitoral do Distrito de Garcias.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.450

450ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 176/84, classe XIV, Juiz da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, solicita a substituição da escrivania do cartório eleitoral, foi designada a escrivania do 1º Ofício do Foro Judicial da Comarca de Corumbá para responder pelo serviço eleitoral da 7ª Zona; julgamento do processo n. 159/84, classe XIV, representação o Diretor Geral, propõe a indicação da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana para responder pela 10ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.455

455ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/84, classe XIII, Decisão: deliberou o Tribunal, em face da resposta da Televisão Morena Ltda, canal 6, à unanimidade de votos, advertir à referida emissora para que não mais divulgue propaganda político partidária referente ao pleito indireto, nos termos do artigo 2º, do D.L. 1538, de 14/04/1977, e alertando às demais emissoras de rádio e televisão no Estado sobre a proibição.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.402

402ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.409

409ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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