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Descrição arquivística
Desembargador Rui Garcia Dias
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Ata TRE-MS n.408

408ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente comunicou ao Plenário o recebimento do Ofício Circular n. 96, do Tribunal Superior Eleitoral, da solicitação formulada pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão; julgamento do processo n. 13/83, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Caracol; julgamento do processo n. 01/84, classe VII, consulta formulada por Nely Elias Bacha, vereadora do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 37/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, indica o 1º Ofício para responder pela escrivania eleitoral durante o próximo biênio; julgamento do processo n. 33/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, solicita autorização para requisitar a funcionária Sra. Maria Aparecida Godoy, da Prefeitura de Ribas do Rio Pardo; julgamento do processo n. 40/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Neuza da Silva Lira, para prestar serviços de copa e limpeza.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.421

421ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/84, classe XIII, tomada de contas; julgamento do processo n. 01a/84, classe XIII, inventário dos bens móveis e tomada de contas do responsável pelo almoxarifado; julgamento do processo n. 71/84, classe XIV, Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, encaminha ao Presidente do TRE cópia da Portaria n. 01/84, suspendendo o escrivão eleitoral, Sr. Amaury Pellozzi Paim, do exercício de suas funções e nomeando o Sr. José Edivaldo de Melo, escrivão do cartório judicial para responder pelos serviços eleitorais daquela zona; julgamento do processo n. 76/84, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a nomeação do Dr. Fauser de Oliveira Maia, Juiz de Direito da Comarca de Bandeirantes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.441

441ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Dr. Luciano Franco Tolentino Amaral apresentou à corte os Juízes Federais e aproveitou para se despedir, em seguida o Desembargador Rui falou em nome da corte e manifestou agradecimentos.

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Ata TRE-MS n.453

453ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

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Ata TRE-MS n.391

391ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior o Dr. Octávio Pacho Lomba pediu a palavra e cumprimentou o Dr. Marco Antônio Cândia pela recente nomeação para membro efetivo deste Tribunal; agradeceu ao Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães pela colaboração prestada a esta Casa durante o tempo que aqui permaneceu na qualidade de Juiz Federal. As palavras do Procurador Regional Eleitoral foram retificadas pelo Desembargador Presidente e, após os agradecimentos do Dr. José Lázaro Alfredo Guimarães, foi encerrada a sessão.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.393

393ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 10/83, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Rochedo; julgamento do processo n. 13/83, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Itaquiraí e Costa Rica e conversão em diligência do pedido de registro do diretório de Caracol; julgamento do processo n. 118/83, classe XIV, do Juiz Eleitoral da 31ª Zona, acolheram a representação e nomearam o Sr. Gilson Carvalho da Silva, escrivão do foro judicial, para exercer as funções de escrivão eleitoral.

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Ata TRE-MS n.343

343ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente pediu ao Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa, membro da comissão, que lesse o relatório dos trabalhos realizados, para homologação do Plenário. O Presidente comunicou que os aprovados e convocados tomarão posse a partir do dia primeiro de maio próximo.

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Ata TRE-MS n.344

344ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento ao Plenário do Ofício n. 71/83, de 16/03/83, da Câmara Municipal de Corumbá, no sentido de cumprimentar o Dr. Joenildo de Souza Chaves, Juiz Eleitoral da 7ª Zona, pela maneira eficiente, tranqüila e democrática como conduziu o pleito eleitoral de 15 de novembro passado; o Desembargador Presidente comunicou ao Plenário sua viagem, na próxima quinta-feira à Brasília, onde tratará junto ao Tribunal Superior Eleitoral da liberação de recursos financeiros para o Tribunal.

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Ata TRE-MS n.347

347ª Sessão ordinária do TRE-MS, nada havendo para julgamento o Juiz Jirair Aram Meguerian aproveitou a oportunidade para formular aos membros do Plenário convite para a cerimônia de naturalização.

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