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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador José Rizkallah Campo Grande Item Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.255

255ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 39/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante; julgamento do processo n. 46/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 04ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul; julgamento do processo n. 06/82, classe XII, representação contra o preparador eleitoral do Distrito de Bocajá, município de Douradina, da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51/82, classe XIV, exoneração do preparador eleitoral do Distrito de Guassulândia do município de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 53/82, classe XIV, demissão do preparador eleitoral do município de Corguinho da 08ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Pelo Presidente foi proposto debate sobre o excesso de transferêncis em algumas zonas, tendo o Tribunal entendido não ser possível nenhuma medida preventiva.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.256

256ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/82, classe V, registro do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 05/82, classe XIII, criação da 32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo, desmembrado da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande e o município de Água Clara e Distrito de Alta Sucuriú, desmembrado da 9ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, devendo ser submetido ao TSE; julgamento do processo n. 12/82, classe VII, consulta. Por solicitação do Presidente definiram três membros para a comissão do concurso de ingresso de funcionários, indicando Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.257

Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu a apreciação dos ilustres para o nosmes dos doutores: Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa, para comporem a comissão do concurso, tendo sido aprovado por unanimidade.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.261

261ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe II, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; julgamento do processo n. 15/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 54/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Corguinho da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 101/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Bodoquena da 15ª Zona Eleitoral de Miranda.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.262

262ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe I, Habeas corpus; julgamento do processo n. 07/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Bandeirantes, Rio Verde, Guia Lopes da Laguna, Brasilândia e Coxim.

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Ata TRE-MS n.263

263ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Tribunal Pleno referendando providências já adotadas autorizou o Pesidente a requisitar o professor Hildebrando Campestini da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para prestação de serviços especializados relativos ao concurso para preenchimento de cargos na Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 17/82, classe VIII, consulta; julgamento do processo n. 08/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, Três Lagoas, Cassilândia, Ponta Porã e Aral Moreira; julgamento do processo n. 59/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista e Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho e nomeação do Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito agendado para o dia 13/06/1982.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.264

264ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 11/82, classe XIII, criação da 33ª Zona Eleitoral de Mundo Novo, compreendendo os Distrito de Jacareí e Japorã, desmembrado da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado; julgamento do processo n. 63/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral de Três Barras da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.265

265ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 09/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Aquidauana e Anastácio; julgamento do processo n. 13/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Terenos e Paranaíba.

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