Affichage de 441 résultats

689ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 086/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a designação
do Juiz de Direito da Comarca de Brasilândia, para exercer o serviço eleitoral da 41ª Zona Eleitoral.

694ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/87, classe XIII, representação do Diretor Geral, aprovaram a Resolução n. 63, que altera a Resolução n. 60, que fixa a escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito; julgamento do processo n. 07/87, classe XIII, tomada de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, referente ao ano 1986; julgamento do processo n. 07a/87, classe XIII, inventário dos bens móveis e imóveis e tomada de contas do responsável do almoxarifado deste Tribunal. Leitura dos acórdãos n. 478 e 479.

702ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 64, que fixa calendário para o plebiscito nos Distritos de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti; julgamento do processo n. 02/87, classe VII, consulta formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 142/87, classe XIV, representação do Diretor Geral propõe a prorrogação de requisição de servidor; julgamento do processo n. 147/87, classe XIV, pedido de exoneração do funcionário do município de Itaquiraí, Sr. Moacir Bispo Vieira, da função de preparador eleitoral e nomeação da Sra. Maria Angela Petri Capelli.

711ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura e assinatura do termo de posse da Dra. Juvenilha Gomes do Nascimento, Procuradora Regional Eleitoral substituta.

714ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

723ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, nem processo a ser julgado, a sessão foi encerrada.

726ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 207/87, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe requisição do servidor Dionízio Gomes Avalhães; julgamento do processo n. 201/87, classe XIV, o Juízo da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, prorrogação de requisição do servidor Antonio Francisco Mendes Monteiro.

733ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 69, que dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 121/87, classe XIV, o Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, indica a escrivania do Cartório do 1º Ofício e anexos da 1ª Vara do foro judicial para anexo eleitoral.

734ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/87, classe I, habeas corpus, Juízo da 6ª Zona Eleitoral, impetrante: Napoleão Pereira de Lima, impetrado; Juiz de Direito da Comarca de Bataguassu.

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.