Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Comissão Especial para efetuar a correção ou complementação dos formulários através do processamento de dados.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 15 de agosto a 30 de setembro de 1986.
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Altera a resolução n.º 78, de 19 de dezembro de 1988 que designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.
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Baixa instruções sobre propaganda eleitoral para 1986.
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Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.
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Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.
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Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.
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Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Juty, do município de Caarapó.
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Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987 e o período de férias forenses do mês de janeiro de 1988.
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Designa 8ª e 43ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente para jurisdicionar o registro de comitês políticos partidários e intrapartidários e decidir sobre reclamação ou representação referente a propaganda eleitoral.
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