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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Jirair Aram Meguerian Pièce Controle jurisdicional Avec objets numériques
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Ata TRE-MS n.290

290ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 15/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 197/82, classe XIV, substituição de nome para compor a Junta Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Pedro Gomes; julgamento do processo n. 198/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Amambai; julgamento do processo n. 199/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.293

293ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente deu conhecimento da Lei n. 345, de 17/09/82 que autoriza o Poder Executo doar à União o imóvel para instalação do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.306

306ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/82, classe I, habeas corpus; julgamento do processo n. 26/82, classe II, recurso eleitoral da 6ª Zona Eleitoral; o Presidente informou ao Plenário a quota de distribuição da verba para despesas com transporte e alimentação dos eleitores das zonas eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.307

307ª Sessão ordinária do TRE-MS, inexistindo processos contenciosos ou administrativos para julgamento, a sessão foi transformada em secreta.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.315

315ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VIII, urnas desacompanhadas de documentos; julgamento do processo n. 01/82, classe VIII, urnas desacompanhadas de documentos.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.319

319ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 30/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 31/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 32/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 34/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 36/82, classe II, recurso eleitoral; julgamento do processo n. 36/82, classe II, recurso eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.326

326ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 260/82, classe XIV, requisição de funcionário da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 253/82, classe XIV, requisição do "tape" do Jornal das sete, levado ao ar em 18/11/82; o Desembargador Leão Neto do Carmo propôs um voto de louvor aos funcionários do TRE que trabalharam na comissão apuradora de votos, fazendo-se anotação na ficha funcional para efeito de "curriculum" e que foi aprovado por unanimidade pelo Pleno.

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Ata TRE-MS n.351

351ª Sessão ordinária do TRE-MS, ciência ao Plenário do Ofício Circular n. 421, de 20/04/1983, do Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, que comunica a decisão tomada pelo Partido Democrático Social, a respeito da realização das convenções municipais, regionais e nacionais, bem como sobre a fixação de números de membros do seu Diretório Nacional; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, nomeação de funcionário José Cândido de Souza Marques, em razão da desistência de Maura Lúcia Barbosa.

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