Ata TRE-MS n.379
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379ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.12
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Altera o regimento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.16
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Aplicação da Resolução n.º 10, de 19/04/1980, às consultas plebiscitárias e aprova calendário eleitoral para realização de plebiscito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.17
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Nomear membros da Junta Apuradora da 4ª Zona Eleitoral - Fátima do Sul para plebiscito a ser realizado em 13 de junho de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.20
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Nomeia juízes eleitorais para o período de férias forense de julho de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.22
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Instruções sobre propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.24
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Designar Junta Apuradora de Campo Grande para contagem de votos dos eleitores do Mato Grosso do Sul, residentes no Distrito Federal.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.30
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Nomear membros da Junta Apuradora da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes para a consulta plebiscitária a ser realizada em 15/11/1983.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.285
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Processo n. 01/83 mandado de segurança do impetrante Arlindo Batista França e impetrado Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.287
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Processo n. 12/83 registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Corguinho.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul