Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa o dia 18/08/1985 para realização de consulta plebiscitária no Distrito de São Pedro do Aporé, Comarca de Cassilândia e fixa o calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Juízes Eleitorais para o recesso forense e férias forenses de janeiro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Fait partie de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa o dia 1º/09/1985 para eleições de Prefeito e Vice-Prefeito em Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caracol, Eldorado, Iguatemi, Mundo Novo e Três Lagoas e fixa o calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul