Affichage de 448 résultats

612ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista
Brasileiro - PTB de Taquarussu; julgamento do processo n. 10/86, classe VII, consulta formulada pelo sr. José Alexandre Ramos Tranin; julgamento do processo n. 02/86, classe I, habeas corpus em grau de recurso; julgamento do processo n. 13/86, classe VII, reclamação formulada pela oposição popular - PTB e PDS.

613ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/86, classe VII, consulta do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 212/86, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação dos servidores Arleondes Mattos Porciúncula e Maria Zarife Ale, lotados no Gabinete Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação; julgamento do processo n. 219/86, Diretor-Geral em substituição, propõe a requisição da funcionária da Sra. Ledith Brandão Morais.

631ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

636ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 27/86, classe VII, reclamação formulada pela Coligação Oposição Popular contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

637ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da sessão da ata anterior, o Desembargador Presidente determinou ao Senhor Secretário que lesse o termo de posse e compromisso do Dr. José Augusto de Souza como membro efetivo deste tribunal, categoria de Juiz de Direito. Julgamento do processo n. 346/86, classe XIV, representação do Diretor Geral, propõe a indicação da comissão apuradora para o pleito de 15/11/1986.

638ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 30/86, classe VII, reclamação formulada pelo Senhor Lisio Lili; julgamento do processo n. 32/86, classe VII, reclamação formulada pelo Sr. Levy Dias; julgamento do processo n. 23/86, classe XIII, requerimento solicitado pleo Sr. Antonio João Hugo Rodrigues, Diretor da empresa Radiojornal; julgamento do processo n. 02/86, classe III, recurso criminal, recorrente Justiça Pública e recorrido Juízo da 8ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 31/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro contra a Televisão Morena, canal 6; julgamento do processo n. 20/86, classe XIII, pedido de plebiscito em Vicentina; julgamento do processo n. 348/86, classe XIV, Diretor Geral propõe indicação de auxiliar para o Juiz Eleitoral da 34ª Zona, a partir de 14 do corrente.
A seguir, o Desembargador Rêmollo Letteriello faz três proposições:
1) propõe a suspensão de candidatos em programas de televisão;
2) propõe que os órgãos da imprensa escrita sejam notificados para que cessem de fazer propaganda até o dia 15/11/1986;
3) propõe a convocação dos partidos políticos para disciplinar as passeatas que serão realizadas em 12/11/1986, tendo sido aprovadas por unamidade.

Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

661ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

665ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, passou-se a leitura do Telex n. 358 de 10/03/87 do Tribunal Superior Eleitoral, o qual comunicava o afastamento do Ministro José Néri da Silveira, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Não havendo processo a ser julgado a sessão foi encerrada.

666ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.