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Resolução TRE-MS n.72

Resolução TRE-MS n.72

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES072
Item
1988/06/23

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.78

Resolução TRE-MS n.78

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES078
Item
1988/12/19

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.81

Resolução TRE-MS n.81

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES081
Item
1989/07/04

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.55

Resolução TRE-MS n.55

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES055
Item
1986/09/27

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.50

Resolução TRE-MS n.50

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES050
Item
1986/03/20

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.60

Resolução TRE-MS n.60

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES060
Item
1987/04/09

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.69

Resolução TRE-MS n.69

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES069
Item
1987/12/16

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.71

Resolução TRE-MS n.71

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES071
Item
1988/04/28

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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