Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Desembargador João Carlos Brandes Garcia
Campo Grande
Item
Decisão e julgamento Advanced search options
673ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, não havendo expediente, foi lido e assinado o "termo de posse" do Dr. João Carlos Brandes Garcia. Leitura da Resolução n. 60, nada mais havendo a sessão foi encerrada.
674ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/87, classe XIV, Presidente do TRE/MS submete ao plenário, para aprovação, o Ato Regimental n. 04 da Presidência.
683ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 81/87, classe XIV, o Juiz da 19ª Zona Eleitoral indica substituto ao Cartório da 2ª Vara Cível, aprovaram a indicação e designação da escrivania do Cartório da Vara Criminal do Foro Judicial de Ponta Porã.
693ª Sessão ordinária do TRE-MS, não havendo expediente foi prolatado o Acórdão n. 477. Julgamento do processo n. 08/87, classe XIII, representação do Diretor Geral, aprovaram a Resolução n. 62 que fixa a escala de substituição de Juízes no período de recesso forense de 02 a 31 de julho; julgamento do processo n. 096/87, classe XIV, o Juiz em substituição da 42ª Zona Eleitoral de Inocência indica o Cartório Cível e Criminal para ter o anexo eleitoral da 42ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 095/87, classe XIV, o Juiz em substituição da 41ª Zona Eleitoral de Brasilândia indica o Cartório Cível e Criminal para ter o anexo eleitoral da 41ª Zona Eleitoral.
703ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/87, classe V, registro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Paranaíba.
704ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/87, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Miranda, Naviraí e Nioaque.
706ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 09/87, classe XIII, indicação de Juntas Eleitorais para o plebiscito de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti, a serem realizados no dia 27/09/1987.
722ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/87, classe XIII, pedido de desdobramento da 18ª Zona Eleitoral, em duas zonas eleitorais, denominadas 18ª Zona Eleitoral e 43ª Zona Eleitoral, com os limites constantes do voto do relator.