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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho Campo Grande Texto
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Ata TRE-MS n.657

657ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, foi aprovada a Resolução n. 59, referente ao calendário eleitoral para o plebiscito de Chapadão do Sul e por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.656

656ª Sessão ordinária do TRE-MS, discussão da Resolução refente ao calendário eleitoral para o plebiscito de Chapadão do Sul, ficando decidido o dia 21/06/1987 para a votação. A seguir, foi assinada a Resolução n. 58.
Julgamento do processo n. 005/87, classe XIV, Juiz da 35ª Zona Eleitoral, solicita autorização para requisitar a servidora Marly Barbosa Martins.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.507

507ª Sessão ordinária do TRE-MS, assinatura da Resolução n. 43; julgamento do processo n. 08/85, classe XIII, pedido de criação da 38ª Zona Eleitoral com sede na cidade de Costa Rica, sendo a sede e os Distritos de Baís e Paraíso, desmembrados da 14ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 03/85, classe V, registro do diretório municipal de Iguatemi do Partido Democrático Trabalhista - PDT; julgamento do processo n. 07/85, classe XIII, propaganda política, Partido dos Trabalhadores - PT.

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Ata TRE-MS n.506

506ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 77/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, encaminha pedido de exoneração do Sr. João Estevão Moragas, preparador eleitoral do Distrito de Paaranhos e indica o Sr. Israel Pereira.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.505

505ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a sra. Mara Regina Antunes Pinto, funcionária da Prefeitura Municipal de Iguatemi; julgamento do processo n. 76/85, classe XIV, Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi, indica a Sra. Domingas Ortiz Geraldo para servir como preparadora eleitoral do município de Tacuru, em virtude do pedido de exoneração do Sr. Pedro Aurélio Rodrigues; julgamento do processo n. 107/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização para requisitar a servidora Marli da Conceição Silva Yamamura e Ramão Duarte Cabreira, respectivamente, funcionária da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul e funcionário do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 109/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Campo Grande, solicita autorização paa requisitar a Senhora Virgília Inasser Siqueira, funcionária da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Ante a proposição do Presidente da Assembléia Legislativa para que esta corte reconsidere a decisão referente ao plebiscito de Coronel Sapucaia, o Tribunal deliberou manter a decisão anterior, acolhendo o parecer.

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Ata TRE-MS n.504

504ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 101/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 1ª Zona de Amambai, indica o Sr. Tenison Flôres Rodrigues para servir como preparador eleitoral do Distrito de Coronel Sapucaia em virtude do pedido de exoneração do Sr. Oswaldo Alves do Amaral; julgamento do processo n. 102/85, classe XIV, Juiz Eleitoral em substituição legal da 26ª Zona de Eldorado, solicita a requisição da Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, funcionária da Câmara Municipal de Eldorado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.503

503ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 03/85, classe VII, consulta formulada por Dr. Juarez Marques Batista, acerca do prazo de desincompatibilização do Secretário de Estado para concorrer à eleição de Prefeito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.501

501ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 106/85, classe XIV, Juiz da 4ª Zona Eleitoral de Fátima do Sul, encaminha pedido de exoneração do Sr. Reinaldo Rodrigues de Almeida, escrivão da 4ª Zona Eleitoral e indica o Cartório Judicial da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, para responder pelo serviço eleitoral da mesma zona; apreciação do pedido constante do Of.Gab/Pres./115-85, da Assembléia Legislativa, sendo tomada a seguinte deliberação: "O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deliberou por unanimidade de votos, que o plebisicito para elevação do Distrito de Coronel Sapucaia a município, realizar-se-á após as eleições de 15 de novembro próximo, cuja data será fixada oportunamente.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.500

500ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/85, classe XIII, indicação da Junta Eleitoral, Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Cassilândia.

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