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Resolução TRE-MS n.51

Resolução TRE-MS n.51

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES051
Item
1986/04/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Comissão Especial para efetuar a correção ou complementação dos formulários através do processamento de dados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.54

Resolução TRE-MS n.54

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES054
Item
1986/09/17

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Baixa instruções sobre propaganda eleitoral para 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.56

Resolução TRE-MS n.56

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES056
Item
1986/09/13

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.68

Resolução TRE-MS n.68

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES068
Item
1987/12/10

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987 e o período de férias forenses do mês de janeiro de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.75

Resolução TRE-MS n.75

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES075
Item
1988/08/10

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa 8ª e 43ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente para jurisdicionar o registro de comitês políticos partidários e intrapartidários e decidir sobre reclamação ou representação referente a propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.80

Resolução TRE-MS n.80

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES080
Item
1989/03/09

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.62

Resolução TRE-MS n.62

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES062
Item
1987/06/24

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de Juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.63

Resolução TRE-MS n.63

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES063
Item
1987/06/25

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.66

Resolução TRE-MS n.66

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES066
Item
1987/10/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo, do município de Brasilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.70

Resolução TRE-MS n.70

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES070
Item
1988/04/06

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para plebiscito no Distrito de Sonora, município de Pedro Gomes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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