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Resolução TRE-MS n.11A

Resolução TRE-MS n.11A

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1980-RES011A
Item
1980/08/14

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Baixa instruções para uso e preenchimento do formulário de estatística do eleitorado - Modelo TRE-MS 871.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.2

Resolução TRE-MS n.2

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES002
Item
16/03/79

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Confirma as designações dos Ofícios de Justiça que estavam respondendo pelas escrivanias eleitorais, até completar o biênio para o qual foram designados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.5

Resolução TRE-MS n.5

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES005
Item
10/08/79

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.6

Resolução TRE-MS n.6

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES006
Item
06/09/79

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a redação ao art. 92 do Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.58

Resolução TRE-MS n.58

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES058
Item
1987/02/05

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.59

Resolução TRE-MS n.59

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES059
Item
1987/02/11

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.3

Resolução TRE-MS n.3

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES003
Item
05/04/79

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Adota a mesma escala de substituição de Juízes aprovada pelo Tribunal de Justiça deste Estado.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.4

Resolução TRE-MS n.4

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES004
Item
31/05/79

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.7

Resolução TRE-MS n.7

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES007
Item
28/09/79

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.11

Resolução TRE-MS n.11

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1980-RES011
Item
1980/04/23

Parte de Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomeia os membros componentes da Juntas Apuradoras, nas localidades onde haverá consulta plebiscitária, no dia 04/05/1980.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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