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Resolução TRE-MS n.83

Resolução TRE-MS n.83

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES083
Item
1989/12/21

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.82

Resolução TRE-MS n.82

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES082
Item
1989/10/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.81

Resolução TRE-MS n.81

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES081
Item
1989/07/04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.80

Resolução TRE-MS n.80

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES080
Item
1989/03/09

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.7

Resolução TRE-MS n.7

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES007
Item
28/09/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.6

Resolução TRE-MS n.6

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES006
Item
06/09/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a redação ao art. 92 do Regimento Interno do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.5

Resolução TRE-MS n.5

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES005
Item
10/08/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.47

Resolução TRE-MS n.47

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES047
Item
1985/08/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.46

Resolução TRE-MS n.46

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES046
Item
1985/08/15

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.45

Resolução TRE-MS n.45

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES045
Item
1985/08/13

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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