Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa Juízes Eleitorais para o recesso forense e férias forenses de janeiro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.
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Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.
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Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.
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Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).
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