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Resolução TRE-MS n.42

Resolução TRE-MS n.42

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES042
Item
1985/06/13

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes para férias forense de julho de 1985.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.44

Resolução TRE-MS n.44

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES044
Item
1985/08/06

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.45

Resolução TRE-MS n.45

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES045
Item
1985/08/13

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.46

Resolução TRE-MS n.46

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES046
Item
1985/08/15

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.47

Resolução TRE-MS n.47

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES047
Item
1985/08/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.48

Resolução TRE-MS n.48

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES048
Item
1985/11/19

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.49

Resolução TRE-MS n.49

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES049
Item
1985/12/12

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes Eleitorais para o recesso forense e férias forenses de janeiro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.57

Resolução TRE-MS n.57

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES057
Item
1986/12/02

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.58

Resolução TRE-MS n.58

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES058
Item
1987/02/05

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.59

Resolução TRE-MS n.59

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES059
Item
1987/02/11

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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