- BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES037
- Item
- 1985/01/02
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Juízes para férias forense de janeiro de 1985.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa Juízes para férias forense de janeiro de 1985.
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Designar o dia 23/06/1985 para eleições de Prefeito e Vice-Prefeito em Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caracol, Eldorado, Iguatemi, Mundo Novo e Três Lagoas e fixar o calendário eleitoral.
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Designa o dia 1º/09/1985 para eleições de Prefeito e Vice-Prefeito em Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caracol, Eldorado, Iguatemi, Mundo Novo e Três Lagoas e fixa o calendário eleitoral.
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Designa o dia 18/08/1985 para realização de consulta plebiscitária no Distrito de São Pedro do Aporé, Comarca de Cassilândia e fixa o calendário eleitoral.
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Designa ordem de substituição temporária ou eventual dos Juízes Eleitorais.
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Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.
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Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.
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Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.
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Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.
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Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.
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