- BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES054
- Item
- 1986/09/17
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Baixa instruções sobre propaganda eleitoral para 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
449 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Baixa instruções sobre propaganda eleitoral para 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Juty, do município de Caarapó.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul