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620ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

619ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/86, classe XIII, recurso do impetrante: Soleine Keiko Oshiro e impetrado: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; julgamento do processo n. 16/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Saulo Garcia de Queiroz e Osvaldo Ferreira Dutra; julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Cyrio Falcão.

618ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente apresentou boas vindas ao Sr. Octávio Pacheco Lomba, pelo seu retorno a esta corte. Julgamento do processo n. 18/86, classe VII, representação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

617ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente deu conhecimento ao plenário do Telex n. 213 oriundo do Tribunal Superior Eleitoral de 25/09/86. Convite o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral para que o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, membros, juízes eleitorais e funcionários da Justiça Eleitoral para participar da rede em circuito fechado de Televisão da Embratel, no dia 29 do corrente, em que serão examinados pontos importantes relativos a entrega dos títulos eleitorias e encaminhamento de soluções sobre as duplicidades ou pluralidades de inscrições.

616ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 238/86, classe XIV, representação do Diretor Geral em substituição, propõe a indicação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados para exercer o serviço eleitoral da 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante.

615ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/86, classe VII, consulta formulada pelo Sr. Cleómenes Nunes da Cunha, membro da Comissão Especial de propaganda eleitoral do Partido da Frente Liberal - PFL; processo n. 227/86, classe XIV, Diretor Geral da Secretaria do TRE/MS, propõe a indicação do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, para exercer o serviço eleitoral da 10ª Zona de Aquidauana; julgamento do processo n. 234/86, classe XIV, Diretor Geral em substituição propõe aprovação do serviço de processamento de dados na totalização dos resultados da eleição de 15 de novembro de 1986; julgamento do processo n. 225/86, Juiz da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação de requisição dos servidores Waldomiro Junior Andrade de Barros e Leila Muniz Moreira, lotados, respectivamente, na Secretaria de Cultura e Esporte e na Procuradoria Jurídica desta capital.

614ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

613ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 11/86, classe VII, consulta do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 212/86, classe XIV, Juiz da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, solicita a prorrogação dos servidores Arleondes Mattos Porciúncula e Maria Zarife Ale, lotados no Gabinete Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação; julgamento do processo n. 219/86, Diretor-Geral em substituição, propõe a requisição da funcionária da Sra. Ledith Brandão Morais.

612ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 46/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista
Brasileiro - PTB de Taquarussu; julgamento do processo n. 10/86, classe VII, consulta formulada pelo sr. José Alexandre Ramos Tranin; julgamento do processo n. 02/86, classe I, habeas corpus em grau de recurso; julgamento do processo n. 13/86, classe VII, reclamação formulada pela oposição popular - PTB e PDS.

611ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 43/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Jateí; julgamento do processo n. 45/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Nioaque; julgamento do processo n. 44/86, classe V, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Cassilândia; julgamento do processo n. 226/86, classe XIV, Diretor Geral propõe a indicação do Juiz de Direito da Comarca de Rio Verde para exercer o serviço eleitoral; julgamento do processo n. 253/85, classe XIV, Diretor Geral propõe a aposentadoria da funcionária Tereza Fujii.