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Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Estabelece calendário para realização de sessões ordinárias no período de 1º de setembro de 1988 a 15 de fevereiro de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Designa 8ª e 43ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente para jurisdicionar o registro de comitês políticos partidários e intrapartidários e decidir sobre reclamação ou representação referente a propaganda eleitoral.
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Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.
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Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
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Fixa calendário para plebiscito no Distrito de Sonora, município de Pedro Gomes.
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Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987 e o período de férias forenses do mês de janeiro de 1988.
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Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Juty, do município de Caarapó.
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Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo, do município de Brasilândia.
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Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.
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