Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho
Campo Grande
Decisão e julgamento Options de recherche avancée
11ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Diretor Geral da Secretaria representa ao Tribunal o rezoneamento das zona eleitorais, após deliberação houve aprovação.
15ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01, classe I, mandado de segurança contra o Presidente da Junta Apuradora da 37ª Zona Eleitoral - Glória de Dourados; apresentação de estudos para a formação do quadro próprio de servidores do TRE-MS, após visita ao Egrégio TRE-SP e determinação ao Diretor Geral para apresentar o quadro atual e necessidade de número de servidores e cargos a serem preenchidos.
17ª Sessão ordinária do TRE-MS, pelo relator do ante projeto do Regimento Interno do Tribunal foi sugerida análise mais detida das emendas apresentadas atinentes ao número de partidos políticos.
21ª Sessão ordinária do TRE-MS, nomeação de Juízes para a 18ª Zona Eleitoral de Dourados e 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã; apresentação da redação final do projeto do Regimento Interno do TRE-MS.
33ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 29/79, classe XII, pedido de substituição do escrivão eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá; julgamento do processo n. 33/79, classe XII, pedido de substituição do escrivão eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; julgamento do processo n. 34/79, classe XII, pedido de designação de Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral de Glória de Dourados; registros de agradecimentos aos membros pela colaboração na rápida instalação do TRE-MS.
38ª Sessão ordinária do TRE-MS, distribuição de cópias do ante projeto do Regimento Interno da Secretaria e assinatura da Resolução n.º 05, que disciplina o procedimento para indicação de preparadores eleitorais.
39ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n.º 43/79, classe XIV, que trata da dispensa do preparador eleitoral da 14ª Zona Eleitoral; o Presidente disse do propósito de endereçar consulta ao TSE, sobre a possibilidade de integrar no futuro quadro os funcionários públicos, concursado e estáveis que estejam prestando serviços nas zonas eleitorais desta circunscrição e solicita especial atenção na análise do ante projeto do Regimento Interno da Secretaria.
42ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a alteração da redação do artigo 92 do Regimento Interno por imperfeição e julgamento do processo n.º 32/79, classe XII, indicação do preparador eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Paranaíba, para o município de Inocência.
44ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente propôs ao Pleno a indicação de Juiz Eleitoral para a 22ª Zona Eleitoral de Jardim e propôs ainda nova redação ao artigo 92 do Regimento Interno do TRE-MS, aprovada por unanimidade.
54ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/79, classe V, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Eldorado; julgamento do processo n. 21/79, classe V, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro de Mundo Novo; assinatura da Resolução n. 07, que instituiu o Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.