Affichage de 407 résultats

223ª Sessão ordinária do TRE-MS, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

232ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou os demais membros, deu boas vindas e falou das dificuldades que virão e que exigirão a dedicação e inteligência de todos. O Dr. Octávio Pacheco Lomba endossou a palavra do Presidente e agradeceu a presença dos Juízes nas solenidades de inauguração do prédio próprio da Procuradoria da República. O Presidente destacou o trabalho do Dr. Paulo Alfeu Puccinelli durante as férias forense.

241ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 02/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 04/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 05/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 06/82, classe VII, consulta; julgamento do processo n. 07/82, classe VII, consulta; foi fixado o dia 18 de abril para a realização dos plebiscitos solicitados pela Assembléia Legislativa. O Desembargador Leão Neto do Carmo esteve no TSE para verificar a nomeação de Juízes efetivos, classe juristas e obteve informação de que o ofício indicativo foi enviado ao Presidente da República aos 30/10/1981.

246ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente saudou o retorno do Dr. Gualter Mascarenhas Barbosa pela recondução ao TRE_MS e desjou boas vindas o que seguido pelos demais membros.

250ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/82, classe XIII, Representação do Diretor Geral do TRE-MS, referência a redivisão de zonas eleitorais; julgamento do processo n. 10/82, classe VII, consulta; o processo n. 46/82, classe XIV foi retirado da pauta para verificação da situação dos Juízes Substitutos.

252ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 127/81, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para Laranja Lima da 18ª Zona Eleitoral de Dourados; julgamento do processo n. 26/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do município de Jateí; julgamento do processo n. 35/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o Distrito de São João do Aporé, município de Paranaíba; julgamento do processo n. 42/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o povoado de Reta A-1, Bataguassu.

Sessão ordinária do TRE-MS, o Presidente submeteu a apreciação dos ilustres para o nosmes dos doutores: Octávio Pacheco Lomba, José Rizkallah e Gualber Mascarenhas Barbosa, para comporem a comissão do concurso, tendo sido aprovado por unanimidade.

260ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 16/82, classe XII, plebiscito; julgamento do processo n. 23/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para os Distrito de Taunay e Piraputanga, da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana; julgamento do processo n. 49/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral para o município de Terenos. O Tribunal Pleno outorgou Á comissão do concurso todos os poderes para o concurso a fim de preencher os cargos da Secretaria do TRE-MS.

263ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Tribunal Pleno referendando providências já adotadas autorizou o Pesidente a requisitar o professor Hildebrando Campestini da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para prestação de serviços especializados relativos ao concurso para preenchimento de cargos na Secretaria do TRE-MS; julgamento do processo n. 17/82, classe VIII, consulta; julgamento do processo n. 08/82, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Maracaju, Três Lagoas, Cassilândia, Ponta Porã e Aral Moreira; julgamento do processo n. 59/82, classe XIV, nomeação de Juiz Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral de Jardim para responder pela 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista e Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Bonito para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Porto Murtinho e nomeação do Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 48/82, classe XIV, indicação do preparador eleitoral do Distrito de Pedro Celestino, município de Terenos da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 16/81, classe XIII, plebiscito agendado para o dia 13/06/1982.

283ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura dos Telex Circulares n. 71 e 72 do TSE, ambos respondendo consulta sobre propaganda eleitoral em rádio e televisão; julgamento do processo n. 145/82, classe XIV, nomeação do Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó; julgamento do processo n. 02/82, classe VI, registro dos candidatos do PMDB.