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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Gilberto da Silva Castro Mato Grosso do Sul Controle jurisdicional
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Ata TRE-MS n.522

522ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/85, classe XIII, indicação de Juntas Eleitorais; julgamento do processo n. 06/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido Democrático Social - PDS de Bela Vista; julgamento do processo n. 173/85, classe XIV, Juiz da 12ª Zona Eleitoral de Coxim, solicita autorização para requisitar a Sra. Helena de Morais Nates, funcionária da Delegacia Regional de Polícia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.521

521ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 06/85, classe VII, consulta formulado por membro da comissão diretora municipal provisória de Campo Grande do Partido da Frente Liberal - PFL. O Desembargador Presidente informou que este tribunal indicou, por unanimidade, o Juiz Dr. José Arcy Cardoso Gonçalves, membro desta corte para exece a fiscalização da propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.520

520ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 15/85, classe V, registro do diretório municipal de Anaurilândia do Partido o Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.519

519ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 14/85, classe V, registro do diretório municipal de Amambai do Partido Democrático Social - PDS; julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, I concurso para provimento do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nomeação da candidata Olezia Faustina Nogueira, para o cargo de auxiliar judiciário, face ao pedido de exoneração de Simião Allamamn e desistência de Márcia Regina Bajarunas.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.518

518ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente determinou ao senhor Secretário, que lesse o termo de posse e compromisso do Dr. Nildo de Carvalho, como membro efetivo desta corte; julgamento do processo n. 11/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Inocência, Amambai, Sete Quedas, Porto Murtinho, Bataguassu, Taquarussu, Bataiporã, Costa Rica, Ponta Porã; julgamento do processo n. 13/85, classe V, pedido de registro de diretório municipal de Jateí; julgamento do processo n. 169/85, classe XIV, Simão Allaman, auxiliar judiciário, solicita exoneração do seu cargo a partir de 01/09/85; julgamento do processo n. 170/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação da 2ª Vara da Comarca de Naviraí, para responder pelo serviço eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Eldorado, a partir de 1º/09/85; julgamento do processo n. 171/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo a indicação da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para responder pelo serviço eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Bela Vista, durante o mês de setembro do corrente.

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Ata TRE-MS n.517

517ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 01/85, classe III, recurso criminal eleitoral; julgamento do processo n. 09/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes, Rio Brilhante, Camapuã, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Antonio João, Terenos, Bodoquena e Bonito; julgamento do processo n. 10/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Rio Verde, Jaraguari, Paranaíba, Rochedo, Aparecida do Taboado, Deodápolis, Ladário, Ribas do Rio Pardo, Jardim e Aral Moreira; julgamento do processo n. 12/85, classe V, pedido de registro dos diretórios municipais de Dourados, Sidrolândia, Mundo Novo e Naviraí do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Antes de encerrar a sessão o Dr. Octávio Pacheco Lomba, fez uma saudação ao Desembargador Milton Malulei e Dr. José Augusto de Souza que se despediram desta casa.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.516

516ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 165/85, classe XIV, Diretor Geral propõe a indicação da 3ª Vara Cível de Campo Grande para responder pelo serviço eleitoral, a partir de 1º/09/1985; julgamento do processo n. 154/85, classe XIV, Juiz da 36ª Zona Eleitoral, requisição do servidor Valdomiro Júnior Andrade de Barros, Leila Muniz Moreira, Geisa Aparecida Lina e Myleni dos Santos Pache Teodoro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.514

514ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Fátima do Sul, Nioaque, Ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Nova Andradina e Douradina.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.513

513ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 153/85, classe XI, o Desembargador Gerval Bernardino de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, submete ao plenário o ato regimental n. 02.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Ata TRE-MS n.512

512ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 04/85, classe VII, consulta formulada pelo Dr. Augusto Alves Corrêa Filho, Prefeitura Municipal de Aquidauana; julgamento do processo n. 05/85, classe VII, consulta formulada pelo Diretório Municipal de Campo Grande do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 07/85, classe V, pedido de registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Campo Grande; assinatura da Resolução n. 46.

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