Mostrando 137 resultados

627ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 24/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, contra o candidato a governador da coligação Oposição Popular Lúdio Martins Coelho; julgamento do processo n. 288/86, classe XIV, representação do Diretor Geral propondo a prorrogação de requisição do funcionário Elton Ghersel, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul; julgamento do processo n. 289/86, classe XIV, Juiz da 34ª Zona Eleitoral, indica o oficial do Cartório de registro de imóvel, títulos e documentos, pessoas jurídicas e protestos cambiais do foro extrajudiciário da Comarca de Bandeirantes, que tem como titular o sr. Aristides Borges Esquivel, para ter o anexo eleitoral da 34ª Zona, em substituição ao Sr. Milton Melgaref da Costa, titular do Cartório do foro judicial. A seguir o Presidente comunicou ao plenário os telex n. 2760 e 2762 do Tribunal Superior Eleitoral. Antes do encerramento o Procurador Regional Eleitoral fez a despedida do Dr. Nildo de Carvalho, em seguida manifestou seu agradecimento.

626ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 25/86, classe VII, reclamação formulada pelos senhores Edson Pereira da Costa, Valdir de Almeida e Ronald Almeida Cançado, candidatos a deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal - PFL.

625ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

624ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 20/86, classe VII, consulta formulada pela Dra. Maria Isabel de Matos Rocha, Juíza Eleitoral da 14ª Zona.

623ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 21/86, classe VII, reclamação formulada pela Oposição Popular contra a TV Morena; julgamento do processo n. 23/86, classe VII, reclamação formulada pelos candidatos a deputado estadual Gerson de Araújo Bauermeister e Vaguinel Belchior de Oliveira.

622ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/86, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores - PT de Aquidauana e Bodoquena.

621ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 19/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; embargos de declaração tendo como embargte o Partido da Frente Liberal - PFL E Saulo Garcia Queiroz candidato a deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal - PFL, referente ao acórdão n. 447, processo n. 16/86, classe VII.

620ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

619ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 12/86, classe XIII, recurso do impetrante: Soleine Keiko Oshiro e impetrado: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; julgamento do processo n. 16/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Saulo Garcia de Queiroz e Osvaldo Ferreira Dutra; julgamento do processo n. 17/86, classe VII, reclamação, formulada pelo Sr. Cyrio Falcão.

618ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente apresentou boas vindas ao Sr. Octávio Pacheco Lomba, pelo seu retorno a esta corte. Julgamento do processo n. 18/86, classe VII, representação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.