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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador José Augusto de Souza Campo Grande Con objetos digitales
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Ata TRE-MS n.472

472ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à leitura do Telex Circular n. 11 do Tribunal Superior Eleitoral. Julgamento do processo n. 08/84, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Antonio João; Julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 25ª Zona de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a servidora Martha Matilde do Amaral, escriturária da Prefeitura Municipal de Iguatemi. A seguir foi lida e assinada a Resolução n. 39. O Desembargador Gerval lembrou aos membros da corte, que esta seria a última sessão com a presença do Desembargador Leão Neto do Carmo, e do quanto que este Tribunal se enriqueceu com a passagem do nobre colega. O Desembargador Leão agradeceu e apresentou a prestação de contas de todo o período em que este presidindo esta corte.

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Ata TRE-MS n.424

424ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 36/83, classe XIV, representação do Diretor Geral, provimento do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, nomeação do candidato José Carlos Rosa, para o cargo de motorista oficial, em virtude da desistência do candidato Gelson Monteiro de Lima.

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Resolução TRE-MS n.44

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

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Resolução TRE-MS n.46

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

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Ata TRE-MS n.511

511ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/85, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Coxim e Glória de Dourados; julgamentod o processo n. 11/85, classe XIII, expediente encaminhado pelo diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB; julgamento do processo n. 144/85, classe XIV, representação do Diretor Geral, propondo alteração dos artigos 45 e 49 do Regimento Interno da Secretaria, Resolução n. 35, de 30/08/84.

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Ata TRE-MS n.513

513ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 153/85, classe XI, o Desembargador Gerval Bernardino de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, submete ao plenário o ato regimental n. 02.

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Ata TRE-MS n.514

514ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 08/85, classe V, registro dos diretórios municipais de Fátima do Sul, Nioaque, Ivinhema, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Nova Andradina e Douradina.

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Ata TRE-MS n.653

653ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 05/86, classe II, recurso eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral; julgamento do processo n. 06/86, classe II, recurso eleitoral, recorrente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, recorrida Junta Apuradora da 18ª Zona Eleitoral. A seguir foram indicados os nomes do Desembargador Higa Nabukatsu e o Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho para Presidente do TRE, tendo sido eleito o Desembargador Higa Nabukatsu, por cinco votos a um.

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Ata TRE-MS n.643

643ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

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Ata TRE-MS n.644

644ª Sessão ordinária do TRE-MS, após a leitura da ata da sessão anterior, por falta de matéria a ser discutida a sessão foi encerrada.

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