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Resolução TRE-MS n.63

Resolução TRE-MS n.63

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES063
Item
1987/06/25

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.62

Resolução TRE-MS n.62

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES062
Item
1987/06/24

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de Juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.61

Resolução TRE-MS n.61

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES061
Item
1987/06/04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.60

Resolução TRE-MS n.60

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES060
Item
1987/04/09

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.59

Resolução TRE-MS n.59

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES059
Item
1987/02/11

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece Calendário Eleitoral para o Plebiscito do Distrito de Chapadão do Sul, do município de Cassilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.57

Resolução TRE-MS n.57

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES057
Item
1986/12/02

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.56

Resolução TRE-MS n.56

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES056
Item
1986/09/13

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.47

Resolução TRE-MS n.47

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES047
Item
1985/08/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.46

Resolução TRE-MS n.46

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES046
Item
1985/08/15

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.45

Resolução TRE-MS n.45

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1985-RES045
Item
1985/08/13

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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