Resolução TRE-MS n.78
Ajouter au presse-papier
Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.55
Ajouter au presse-papier
Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.57
Ajouter au presse-papier
Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.61
Ajouter au presse-papier
Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.65
Ajouter au presse-papier
Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.42
Ajouter au presse-papier
Designa Juízes para férias forense de julho de 1985.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.48
Ajouter au presse-papier
Baixa instruções para confecção de carteira de identidade de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.50
Ajouter au presse-papier
Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.60
Ajouter au presse-papier
Fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Resolução TRE-MS n.69
Ajouter au presse-papier
Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul