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Acórdão TRE-MS n.441

Acórdão TRE-MS n.441

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0441
Item
1986-09-19

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/86, habeas copus em grau de recurso, oriundo da 35ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.442

Acórdão TRE-MS n.442

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0442
Item
1986-09-19

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 13/86, reclamação formulada pela “Oposição Popular” – Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Partido Democrático Social - PDS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.443

Acórdão TRE-MS n.443

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0443
Item
1986-09-20

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 11/86, consulta formulada pelo Sr. Manoel Félix da Câmara, Presidente do Diretório Municipal do PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.444

Acórdão TRE-MS n.444

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0444
Item
1986-09-21

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 14/86, consulta formulada pelo Sr. Cléomenes Nunes da Cunha, Membro da Comissão Especial do Partido da Frente Liberal-PFL.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.445

Acórdão TRE-MS n.445

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0445
Item
1986-09-27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 02/86, recurso eleitoral do recorrente Renato Mendes e recorrido Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Amambai.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.449

Acórdão TRE-MS n.449

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0449
Item
1986-10-07

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 17/86, reclamação formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.450

Acórdão TRE-MS n.450

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0450
Item
1986-10-08

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 19/86, reclamação formulada pelo Partido do Trabalhadores - PT contra o Correio Brasiliense.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.458

Acórdão TRE-MS n.458

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0458
Item
1986-11-04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 28/86, reclamação formulada pelos Sr. Alberto Cubel Brull, contra a comissão de propaganda eleitoral do Partido da Frente Liberal - PFL.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.459

Acórdão TRE-MS n.459

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0459
Item
1986-11-04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 01/86, recurso criminal do recorrente Justiça Pública e recorrido Juiz da 8ª Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Acórdão TRE-MS n.460

Acórdão TRE-MS n.460

BR MSTRE FTREMS-SEC-2DJ-21-CA-1986-AC0460
Item
1986-11-04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Processo n. 22/86, solicitação de afastamento de Juízes da Capital, da 8ª, 35ª e 36ª Zonas Eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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