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Resolução TRE-MS n.83

Resolução TRE-MS n.83

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES083
Item
1989/12/21

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.82

Resolução TRE-MS n.82

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES082
Item
1989/10/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para a realização de sessões ordinárias nos meses de novembro e dezembro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.81

Resolução TRE-MS n.81

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES081
Item
1989/07/04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 03 a 31 de julho de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.80

Resolução TRE-MS n.80

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1989-RES080
Item
1989/03/09

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.78

Resolução TRE-MS n.78

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES078
Item
1988/12/19

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1988 e período de férias forenses do mês de janeiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.77

Resolução TRE-MS n.77

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES077
Item
1988/10/25

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece o número de vereadores para os municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, revogando resolução n.º 73 de 8 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.76

Resolução TRE-MS n.76

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES076
Item
1988/08/17

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para realização de sessões ordinárias no período de 1º de setembro de 1988 a 15 de fevereiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.75

Resolução TRE-MS n.75

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES075
Item
1988/08/10

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa 8ª e 43ª zonas eleitorais de Campo Grande e Dourados, respectivamente para jurisdicionar o registro de comitês políticos partidários e intrapartidários e decidir sobre reclamação ou representação referente a propaganda eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.72

Resolução TRE-MS n.72

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES072
Item
1988/06/23

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.71

Resolução TRE-MS n.71

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES071
Item
1988/04/28

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o art. 43 da Resolução n.º 4, de 31 de maio de 1979, Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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