- BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1980-RES008
- Item
- 1980/02/20
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Inutilização de processos de alistamento eleitoral e outros.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Inutilização de processos de alistamento eleitoral e outros.
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Agrupam‐se nesta subsérie os documentos resultantes das atividades relacionadas à criação, estruturação, organização interna e funcionamento do Tribunal, abrangendo regulamentações, decisões de caráter geral e diretrizes, além de documentos relativos à promoção e participação em eventos sociais, publicidade e ouvidoria.
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Agrupam‐se, nesta série, documentos referentes às atividades do Tribunal necessárias para a tomada de decisões judiciais ou para dar suporte às decisões em processos judiciais proferidas monocraticamente por juiz eleitoral, por magistrado da Corte, ou proferidas pelo próprio Tribunal, a fim de solucionar conflitos de interesse eleitoral, bem como às atividades de controle jurisdicional.
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Agrupam‐se, nesta subsérie, documentos produzidos em razão das atividades de registro e controle das sessões plenárias e feitos do Tribunal.
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As atas consistem no registro das discussões e deliberações decorrente das sessões realizadas pelos membros que compõem o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, relacionadas a assuntos administrativos e judiciais.
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As decisões colegiadas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que compõem a atual jurisprudência estão reunidas nesta coletânea de acórdãos.
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Agrupam‐se, nesta subclasse, documentos e processos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciárias do Tribunal, refletindo suas decisões na solução dos conflitos e decisões judiciais, tanto na área eleitoral, quanto na área administrativa.
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Dossiê de atas de 1990.
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Dossiê de atas de 1989.
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Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul do ano de 1988.
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