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471ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à assinatura da REsolução n. 38 e em seguida, lido e assinado o Termo de Posso do Dr. Gilberto da Silva Castro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Julgamento do processo n. 07/84, classe V, registro de diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Sidrolândia, Itaporã e Amambai.

472ª Sessão ordinária do TRE-MS, o Desembargador Presidente passou à leitura do Telex Circular n. 11 do Tribunal Superior Eleitoral. Julgamento do processo n. 08/84, classe V, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Ponta Porã e Antonio João; Julgamento do processo n. 22/85, classe XIV, Juiz Eleitoral da 25ª Zona de Iguatemi, solicita autorização para requisitar a servidora Martha Matilde do Amaral, escriturária da Prefeitura Municipal de Iguatemi. A seguir foi lida e assinada a Resolução n. 39. O Desembargador Gerval lembrou aos membros da corte, que esta seria a última sessão com a presença do Desembargador Leão Neto do Carmo, e do quanto que este Tribunal se enriqueceu com a passagem do nobre colega. O Desembargador Leão agradeceu e apresentou a prestação de contas de todo o período em que este presidindo esta corte.

814ª Sessão ordinária do TRE-MS, leitura, aprovação e assinatura da Resolução n. 77. Julgamento do processo n. 123/88, classe V, registro do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Sonora (retirado da pauta); julgamento do processo n. 05/88, classe I, mandado de segurança, impetrantes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, impetrado: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu; julgamento do processo n. 17/88, classe VII, consulta formulada pelo deputado estadual Walter Benedito Carneiro, Presidente do Diretório Regional do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB; julgamento do processo n. 45/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Sirley da Costa Carriço, recorrido: Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Maracaju.

Sessão ordinária do TRE-MS

Sessão ordinária do TRE-MS

Processo n. 01/86 pedido de registro de candidato da “ Aliança Democrática (PMDB e PCB) para deputado estadual.

Processo n. 03/80 informação sobre o eleitorado existente no território de Coronel Sapucaia, tendo como interessado o deputado Londres Machado.

Processo n. 13/81, pedido de Informação do eleitorado existente no Distrito de Xavantina, pertencente ao município de Três Lagoas – 9ª Zona Eleitoral, tendo como interessado o deputado Valdomiro Gonçalves, Presidente da Assembleia Legislativa.

Processo n. 12/81, pedido de Informação do eleitorado existente no Distrito de Vicentina, pertencente ao município de Fátima do Sul – 4ª Zona Eleitoral, tendo como interessado o deputado Valdomiro Gonçalves, Presidente da Assembleia Legislativa.

821ª Sessão ordinária do TRE-MS, julgamento do processo n. 53/88, classe II, recurso eleitoral, recorrente: Alberto Jorge Rondon Oliveira, recorrido: Juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande; julgamento do processo n. 51, classe II, recurso eleitoral, recorrentes: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB e Napoleão Pereira de Lima, recorrido: Juízo da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.
Matéria administrativa: julgamento do processo n. 294/88, classe XIV, Juízo da 10ª Zona Eleitoral solicita exoneração de preparador eleitoral, deferiram a exoneração do Sr. Ramão Leandro Filho, do cargo de preparador eleitoral do Distrito de Dois Irmãos.