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Resolução TRE-MS n.63

Resolução TRE-MS n.63

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES063
Item
1987/06/25

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.66

Resolução TRE-MS n.66

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES066
Item
1987/10/15

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo, do município de Brasilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.70

Resolução TRE-MS n.70

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES070
Item
1988/04/06

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para plebiscito no Distrito de Sonora, município de Pedro Gomes.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.72

Resolução TRE-MS n.72

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES072
Item
1988/06/23

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.76

Resolução TRE-MS n.76

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1988-RES076
Item
1988/08/17

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para realização de sessões ordinárias no período de 1º de setembro de 1988 a 15 de fevereiro de 1989.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.35

Resolução TRE-MS n.35

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1984-RES035
Item
1984/08/30

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.11

Resolução TRE-MS n.11

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1980-RES011
Item
1980/04/23

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Nomeia os membros componentes da Juntas Apuradoras, nas localidades onde haverá consulta plebiscitária, no dia 04/05/1980.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.19

Resolução TRE-MS n.19

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES019
Item
22/06/1982

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera o artigo 43 do Regimento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.25

Resolução TRE-MS n.25

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1982-RES025
Item
17/11/1982

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Determina afastamento do Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, presidente da Junta Apuradora.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.52

Resolução TRE-MS n.52

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES052
Item
1986/06/30

Part of Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes para o recesso forense, de 01 a 31 de julho de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

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