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Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Fixa escala de substituição de juízes no período de férias forenses de janeiro de 1990.
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Processo 07A/89 inventário de bens móveis e imóveis e tomada de contas do responsável pelo almoxarifado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – exercício 1988
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Altera o art. 43 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.
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Processo 40/89 registro dos diretórios municipais do PL de Bandeirantes, Corguinho, Jaraguari e Rochedo
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Processo 03/87 recurso criminal eleitoral, tendo com recorrente justiça pública e recorrido Raimundo Francisco da Silva
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Processo 03/89 retificação da Resolução nº 77/TRE/MS formulado pelo PFL – Paranaíba
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Processo 01/89 recurso eleitoral, tendo com recorrentes diretório municipal do PTB e outros
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Processo 07/89 registro dos diretórios municipais do PRN de Vicentina, Ribas do Rio Pardo e Nova Andradina
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Processo 12/89 registro dos diretórios municipais do PRN de Costa Rica e Bandeirantes
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Processo 14/89 registro do diretório municipal do PRN de São Gabriel do Oeste
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