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Resolução TRE-MS n.5

Resolução TRE-MS n.5

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES005
Item
10/08/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.50

Resolução TRE-MS n.50

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES050
Item
1986/03/20

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Autoriza o Presidente e Juízes Eleitorais a requisitarem servidores públicos federais, estaduais e municipais no período de 1º de abril a 30 de novembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.51

Resolução TRE-MS n.51

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES051
Item
1986/04/15

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Comissão Especial para efetuar a correção ou complementação dos formulários através do processamento de dados.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.52

Resolução TRE-MS n.52

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES052
Item
1986/06/30

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes para o recesso forense, de 01 a 31 de julho de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.53

Resolução TRE-MS n.53

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES053
Item
1986/08/14

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 15 de agosto a 30 de setembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.54

Resolução TRE-MS n.54

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES054
Item
1986/09/17

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Baixa instruções sobre propaganda eleitoral para 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.55

Resolução TRE-MS n.55

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES055
Item
1986/09/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário para sessões ordinárias no período de 01 de outubro a 27 de novembro de 1986.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.56

Resolução TRE-MS n.56

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES056
Item
1986/09/13

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Estabelece calendário eleitoral para o plebiscito de Vicentina, Comarca de Fátima do Sul.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.57

Resolução TRE-MS n.57

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1986-RES057
Item
1986/12/02

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa Juízes para o período de recesso forense de 20 a 31 de dezembro de 1986 e para o período de férias forenses do mês de janeiro de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.58

Resolução TRE-MS n.58

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES058
Item
1987/02/05

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera artigo 43 da Resolução nº 4, de 31 de maio de 1979, que estabelece o Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resultados 1951 até 1960 de 1987