- BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES001
- Item
- 16/03/79
Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS
Confirma nas respectivas Zonas, os seguintes juízes eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
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Confirma nas respectivas Zonas, os seguintes juízes eleitorais.
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Nomeia Juízes Eleitorais para o período de ferias forenses de janeiro de 1982.
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Confirma as designações dos Ofícios de Justiça que estavam respondendo pelas escrivanias eleitorais, até completar o biênio para o qual foram designados.
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Adota a mesma escala de substituição de Juízes aprovada pelo Tribunal de Justiça deste Estado.
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Regimento Interno do TRE-MS.
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Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária do Distrito de Vicentina em Fátima do Sul e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.
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Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul.
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Aplica no que couber a Resolução n. 10, de 19/04/80 à consulta plebiscitária a ser realizada em Coronel Sapucaia, Distrito de Amambai e aprova o calendário eleitoral para a realização do plebiscito.
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Designar a 35ª Zona Eleitoral para ter jurisdição sobre atos de registro de comitês políticos partidários referente à eleição de 15/11/85.
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Disciplina o procedimento para a indicação de preparadores eleitorais.
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