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Resolução TRE-MS n.61

Resolução TRE-MS n.61

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES061
Item
1987/06/04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regulamenta a inutilização de processos e formulários de alistamento eleitoral e os documentos passíveis de preservação (descarte de documentos).

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.62

Resolução TRE-MS n.62

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES062
Item
1987/06/24

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição de Juízes no período de recesso forense, de 2 a 31 de julho de 1987.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.63

Resolução TRE-MS n.63

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES063
Item
1987/06/25

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Altera a Resolução nº 60, de 9 de abril de 1987, que fixa escala de substituição eventual de Juiz Eleitoral por Juiz de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.64

Resolução TRE-MS n.64

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES064
Item
1987/08/27

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para plebiscito nos Distritos de Paranhos e Dois Irmãos do Buriti.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.65

Resolução TRE-MS n.65

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES065
Item
1987/07/30

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa escala de substituição temporária ou eventual de Juízes Eleitorais por Juízes de Direito.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.66

Resolução TRE-MS n.66

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES066
Item
1987/10/15

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Santa Rita do Pardo, do município de Brasilândia.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.67

Resolução TRE-MS n.67

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES067
Item
1987/11/04

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Fixa calendário para Plebiscito no Distrito de Juty, do município de Caarapó.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.68

Resolução TRE-MS n.68

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES068
Item
1987/12/10

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Designa juízes para o período de recesso forense de 22 a 31 de dezembro de 1987 e o período de férias forenses do mês de janeiro de 1988.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.69

Resolução TRE-MS n.69

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1987-RES069
Item
1987/12/16

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Dispõe sobre tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resolução TRE-MS n.7

Resolução TRE-MS n.7

BR MSTRE FTREMS-SEC-1AG-11-CRES-1979-RES007
Item
28/09/79

Parte deTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE/MS

Regimento Interno da Secretaria do TRE-MS.

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Resultados 1931 até 1940 de 1954