Acórdão TRE-MS n.509
Processo n. 01/88, consulta formulada pelo Deputado Estadual André Puccinelli.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.510
Processo n. 10/88, registro dos diretórios municipais do Partido Democrático Trabalhista - PDT de Douradina, Porto Murtinho, Naviraí e Pedro Gomes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.513
Processo n. 16/88, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Bandeirantes.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.517
Processo n. 01/88, recurso criminal eleitoral, tendo como recorrente a Justiça Pública e recorrido Gilberto Pregely.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.536
Processo n. 28/88, registro do diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Antônio João.
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Acórdão TRE-MS n.537
Processo n. 34/88, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna e Caarapó.
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Acórdão TRE-MS n.541
Processo n. 22/88, registro do diretório municipal do Partido da Frente Liberal - PFL de Campo Grande.
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Acórdão TRE-MS n.542
Processo n. 52/88, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Pedro Gomes e Dourados.
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Acórdão TRE-MS n.551
Processo n. 46/88, registro dos diretórios municipais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Amambai, Rio Brilhante e Ponta Porã.
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Acórdão TRE-MS n.552
Processo n. 40/88, registro dos diretórios municipais do Partido da Frente Liberal - PFL de Itaquiraí, Nova Andradina, Maracaju e Rio Brilhante.
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