Acórdão TRE-MS n.26
Processo n. 01/79, crime eleitoral em que são partes de um lado, como autor a Justiça Pública e do outro o Deputado
Cecílio de Jesus Gaeta.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.25
Consulta n. 01/80, oriunda da 15ª Zona Eleitoral de Miranda, alistamento eleitoral com certidão de casamento expedida pela FUNAI.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.24
Processo n. 22/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Naviraí.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.23
Processo n. 06/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Brasilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.22
Consulta n. 06/79, formulada pelo Juiz da 8ª Zona Eleitoral – Campo Grande/MS.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.21
Processo n. 23/79, registro do diretório regional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.20
Processo n. 21/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Mundo Novo.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.2
Consulta n. 02/79, formulada pelo Presidente da Câmara de Cassilândia.
Acórdão TRE-MS n.19
Processo n. 20/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Eldorado.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Acórdão TRE-MS n.18
Processo n. 19/79, registro do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Inocência.
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul